Processo 266133/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 15:13
Autuado em 30/03/2015 15:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4088/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão   4088/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/09/2017 Acórdão   4088/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLOMBO
Gestor atual FERNANDO CESAR DE ANDRADE AGUILERA
Gestor das Contas FERNANDO CESAR DE ANDRADE AGUILERA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2016 14:58 AR do Ofício OCN - 2737/2016 - DP
21/05/2015 14:27 do Protocolo 419398/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/05/2016 Ofício de Contraditório   2737/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4088/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 730/2017
08/03/2017 1548 Termo de Redistribuição de Processo nº 4217/2017
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 954/2016
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 863/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3985/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 18:30 DP  
09/11/2017 16:41 COEX Informação nº 7347/2017 -
17/10/2017 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2221/2017 -
09/10/2017 14:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3475/2017 -
21/09/2017 17:11 S2C  
02/06/2017 10:16 GCILB  
08/05/2017 17:41 SMPjTC Parecer nº 4238/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal Anual. Retorno. Irregularidades formais sanadas. Sumula nº 08. Retificação de posicionamento já anteriormente exarado Pela regularidade com ressalva das contas
24/04/2017 19:00 COFIM Instrução nº 1295/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLOMBO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
03/03/2017 15:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 730/2017 -
02/03/2017 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4217/2017 -
02/03/2017 11:41 GCILB  
17/08/2016 15:23 SMPjTC Parecer nº 10936/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Secretaria Municipal de Colombo. Exercício financeiro de 2014. Instrução pela abertura de TCO. Parecer Ministerial corroborativo.
13/06/2016 13:33 COFIM Instrução nº 4324/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório.Análise Inviável pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2014. Sugestão de conversão em Tomada de Contas
21/03/2016 09:39 DP Informação nº 8408/2016 -
21/03/2016 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 2737/2016 -
27/05/2015 14:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 954/2016 -
27/05/2015 14:10 DCM Instrução nº 1315/2016 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercíciode 2014.
22/05/2015 10:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 863/2015 -
31/03/2015 10:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1303/2015 -
30/03/2015 22:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3985/2015 -

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